Clínica Ofralmocorp

Em atendimento à legislação vigente e, em especial à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados - Lei no 13.709/2018), informaremos aos nossos pacientes e usuários do site: a) quais dados pessoais serão coletados e para qual finalidade; b) de que forma e por quanto tempo serão utilizados; c) . com quem são compartilhados, d) quais direitos, você, sendo o titular, poderá exercer sobre seu dado pessoal e, e) o canal de atendimento para esclarecer dúvidas, orientação ou solicitações.

1. Conceitos

● Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável é considerado um dado pessoal.
● Dados pessoais sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
● Titular do dado pessoal: Pessoa da qual o dado pessoal pertence.
● Indivíduos que se utilizam de nossos serviços: Qualquer pessoa natural que possa disponibilizar seus dados pessoais por qualquer um dos nossos canais disponíveis, atendimento presencial, site, aplicativos e portais.
● Tratamento: Toda operação realizada com o dado pessoal, por exemplo, coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, eliminação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
● Termo de consentimento: documento assinado pelo titular do dado pelo qual se manifesta sobre a aceitação de tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
● Base legal: São critérios estabelecidos pela LGPD, para descrever em quais situações o tratamento de dados é permitido.
● Finalidade: o objetivo que a OFTALMOCORP deseja alcançar a partir de cada ato de para tratamento das informações pessoais.

2. Quais dados pessoais são coletados?

Os Dados, incluindo Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, poderão ser coletados quando Você os submete ou quando Você interage com Nossos Ambientes e serviços, o que inclui:
● Site: CPF;E-mail; Data de nascimento, Gênero, Telefones/Celulares para conta, número da carteirinha do convênio Finalidade: a)Identificar e autenticar Você ao verificar os resultados de exames e em agendamentos online, b) Cumprir com as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços e do cumprimento contratual com nossos serviços terceirizados, exigidas por órgãos de saúde, c) Solicitar autorização de realização de exame e/ou consulta junto ao convênio médico, d) Garantir a portabilidade dos Dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado por Você, cumprindo com obrigação do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados.
● Recepção (clínica, presencial): nome completo, estado civil, profissão, documento de identidade, email, data de nascimento, gênero, altura, peso, nacionalidade, naturalidade, profissão,endereço residencial, telefone, número de beneficiário do plano de saúde, dados do cartão de crédito. Finalidade: a) Identificar e autenticar Você ao utilizar-se de nossas unidades de atendimento, consulta; b) Cumprir com as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços e exigidas por órgãos de saúde, c) Dar entrada a solicitações e atendimentos presencialmente nas unidades para abertura de fichas e atendimento dos pacientes, d) Solicitar autorização de realização de exame e/ou consulta junto ao convênio médico, e) Garantir a portabilidade dos dados cadastrais para outro controlador do mesmo ramo de atuação caso solicitado pelo titular, em atendimento ao artigo 18 da LGPD;
● Identificação digital: Endereço de IP e Porta Lógica de Origem, Dispositivo (versão do sistema operacional, Geolocalização, Registros de data e horário de cada ação que vc realizar, quais telas acessadas, ID sessão, cookies, imagens em videos capturadas em CCTV. Finalidade: Identificar e autenticar você, Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014, Monitoramento de segurança dos Nossos Ambientes em prol da sua e da nossa segurança.
● Política de Cookies: A OFTALMOCORP utiliza da tecnologia de cookies para registro de informações de acessos ao nosso site , garantindo uma melhor experiência de navegação e perfeito funcionamento de suas funções. Cookies são arquivos de texto que registram informações de acessos aos sites visitados, podendo ser armazenados em seu computador somente durante o acesso (cookie de sessão única), ou ficar armazenados até que o próprio usuário apague o histórico de seu navegador (cookie de sessão persistente). Os cookies podem ser desativados a qualquer momento em seu navegador, no entanto, isto pode limitar a experiência completa e otimizada durante o acesso ao site da instituição. Utilizamos cookies em seu site para os seguintes recursos:
● Preenchimento dos formulários do site, ajudando com as preferências e histórico de acessos anteriores.
● Rastreamento de recursos e dados acessados no site.
● Desenvolvimento de relatórios de atividades e recursos acessados do site.

3. Qual a finalidade para utilização dos dados pessoais coletados?

A OFTALMOCORP pretende tratar dados pessoais de atividades que sejam inerentes à tutela de saúde e proteção à vida, dentre outras ações que sejam exigidas pela obrigação legal ou mesmo pelo legítimo interesse da instituição, conforme descrevemos abaixo:
● Para identificar e confirmar a sua identidade para atendimentos, agendamento, realização e entrega de resultados de exames, bem como para enviar comunicações de preparos para procedimentos médicos e assistenciais.
● Processo de contratação de colaboradores, incluindo o processo seletivo e atos preparatórios para o cumprimento operacional do contrato e execução dos processos de gestão de pessoas e obrigações legais.
● Esclarecimento de dúvidas, solicitações e fornecimento de apoio necessário, pois ao entrar em contato conosco, coletaremos seus dados pessoais para processar as suas solicitações, bem como tirar dúvidas sobre nossos serviços.
● Para identificar e confirmar sua identidade, visando atender demandas financeiras, fiscais, legais e/ou regulatórias, empreendendo os trâmites de agendamento e faturamento de procedimentos médicos na unidade de saúde, bem como autorização do tratamento às operadoras.
● Cumprir obrigação legal, ordem judicial ou de auditoria interna para verificação dos procedimentos realizados em face dos pacientes, visando validação de faturamento e possíveis ressarcimentos dos custos.

4. Por quanto tempo são utilizados?

Mantemos seus dados pessoais pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nessa Política, pelo fato também de estarmos sujeitos às obrigações contratuais e legais, que definem prazos de retenção específicos.

5. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

Para prestar nossos serviços podemos compartilhar seus dados pessoais com:
● Parceiros, tais como, operadoras de saúde que regulam nossa relação e estão sujeitos também a estarem em conformidade com a LGPD, vinculados às obrigações de confidencialidade e às garantias na proteção dos dados.
● Parceiros que também nos apoiam na prestação de nossos serviços, tais como, provedores de hospedagem, plataformas de meios de pagamento, segurança do nosso ambiente ou processamento de benefícios de nossos colaboradores.
● Autoridades judiciais ou administrativas, tendo em vista que para esse tipo de compartilhamento de dados pode ser necessário o cumprimento de uma obrigação legal, regulatória, ordem judicial ou resguardo de direitos.
● Médicos ou outras pessoas que você indicar: quando você “consentir”, podemos compartilhar seus dados de saúde das nossas plataformas digitais com seu médico, que poderá acessá-los em um canal específico.

6. Como protegemos seus dados pessoais?

Mantemos um processo de melhoramento contínuo de medidas técnicas e organizacionais para a gestão da proteção e privacidade dos dados pessoais, que se constitui em aprimoramentos constantes de nossas políticas e procedimentos internos, medidas de controle no tratamento de dados e avaliação sistemática de impactos e riscos à privacidade.
Transferência Internacional de Dados: Compartilhar dados pessoais com instituições localizadas no exterior, caracterizando-se como transferência internacional, para países ou órgãos internacionais que proporcionam grau de proteção de dados pessoais adequados. A OFTALMOCORP assegura a proteção aos direitos dos titulares de dados pessoais, em conformidade com medidas requeridas pela lei. Os colaboradores, prestadores de serviço e parceiros de negócios da OFTALMOCORP eventualmente poderão realizar transferências internacionais dos dados pessoais. No entanto, os mesmos estão vinculados às obrigações de confidencialidade e programas de treinamento e conscientização.

7. Quais direitos o titular poderá exercer sobre seu dado pessoal?

O titular do dado possui os seguintes direitos sobre seu dado pessoal, que poderão ser exercidos em determinados contextos, a qualquer momento e mediante solicitação, conforme o artigo 18 da LGPD:
● Confirmação da existência de tratamento.
● Acesso aos seus dados pessoais.
● Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
● Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD.
● Portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, sujeito à regulamentação da autoridade nacional.
● Solicitação de exclusão dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento.
● Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a OFTALMOCORP tenha realizado o uso compartilhado dos seus dados pessoais.
● Informações sobre a possibilidade de não consentir com o tratamento dos seus dados pessoais e as consequências de tal ação.
● Revogação de seu consentimento.
● Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais.

A OFTALMOCORP poderá requerer dados pessoais para confirmação e garantir a autenticidade da identidade do requisitante. Tal processo se faz necessário para a própria segurança do requisitante.

8. Legislação e Foro

A presente Política de Privacidade será regida em conformidade com a legislação brasileira, principalmente com a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet, dentre outras legislações pertinentes Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento, independente de prévia notificação. Todas as alterações serão aplicáveis a partir da data de atualização, exceto se informado de maneira diferente.
Para comentários, perguntas ou pedidos de informação adicional sobre esta Política de Privacidade e/ou outras questões relacionadas à proteção de dados pessoais pela OFTALMOCORP, entre em contato com o canal: oftalmocorp@uol.com.br.